CURSO DE CI;NCIAS CONT;BEIS - Biblioteca Rede La …

1、CURSO DE CINCIAS CONTBEISIONE DE FTIMA STEIN DA SILVAAUDITORIA DAS ROTINAS TRABALHISTAS EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIOSCanoas, 2008IONE DE FTIMA STEIN DA SILVAAUDITORIA DAS ROTINAS TRABALHISTA EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIOSTrabalho de concluso apresentado para a banca examinadora do curso

2、 de Cincias Contbeis do Centro Universitrio La Salle Unilasalle, como exigncia parcial para a obteno do grau de bacharel em Cincias Contbeis sob orientao do Prof. Mestre Carlos Augusto Grazziotin.CANOAS, 2008Dedico este trabalho, queles que mais amo, que estiveram ao meu lado em todos os momentos, c

3、ontribuindo com seu apoio e compreendendo as minhas ausncias: Miguel e Mariana.AGRADECIMENTOS Muitas pessoas me marcaram nessa trajetria. Algumas pelo companheirismo, amizade, carinho, apoio e incentivo, outras por saber dizer a palavra certa, na hora certa. Nesse momento, agradeo a essas pessoas e

4、em especial:A Deus, por me permitir estar aqui.Aos meus pais por terem me ensinado o caminho da vida.Ao meu esposo Miguel e minha filha Mariana, razes da minha vida, fontes de minha motivao e por estarem sempre ao meu lado ao longo dessa trajetria.Aos meus irmos e irms pelo incentivo e carinho.Aos m

5、estres e professores do UNILASALLE pelos seus ensinamentos.Ao Prof. Me. Carlos Augusto Grazziotin, que me orientou no desenvolvimento deste trabalho, transmitindo seus conhecimentos.Aos amigos e colegas de curso, especialmente a Claudia e Denise, pela amizade, apoio e colaborao e por compartilharem

6、nessa caminhada de tantos momentos de angstias e ansiedade e de muitos outros de alegria e realizaes.A HLB Audilink e colegas de trabalho pelo apoio e incentivo, bem como por oferecerem ambiente propcio ao desenvolvimento profissional.H homens que lutam um dia e so bons. H outros que lutam um ano e

7、so melhores. H os que lutam muitos anos e so muito bons. Porm, h os que lutam toda a vida. “Esses so os imprescindveis.”(Bertolt Brecht)RESUMOO presente trabalho teve como objetivo principal desenvolver uma auditoria nas rotinas trabalhistas de uma empresa prestadora de servios. Aps discorrer sobre

8、os aspectos que envolvem a auditoria de uma maneira geral e especificamente a trabalhista, evidenciando-se as normas legais editadas pelos rgos reguladores da profisso contbil, apresentou-se o estudo de caso, utilizando como base os dados coletados no processo de auditoria realizado pela autora na e

9、mpresa prestadora de servios, com atividade na rea da construo civil, que neste trabalho apresentamos com o nome de WX Engenharia Ltda. Considerando que as empresas prestadoras de servios precisam exercer controle efetivo sobre o custo da mo-de-obra, pois o item mais relevante na formao do preo de s

10、eus produtos. O relatrio de auditoria evidencia as falhas encontradas e sugere procedimentos para sua soluo. Em seus aspectos conclusivos foi salientada a importncia da auditoria trabalhista na administrao de uma empresa, pois previne erros e possibilita suas correes antes que sejam detectados por f

11、iscalizaes e auxilia, ainda, na preveno de um passivo oculto, cujas conseqncias so prejudiciais para o seu crescimento.Palavras-chave: Auditoria. Rotinas Trabalhistas. Passivo Trabalhista.ABSTRACTThe present essay had as main objective to develop an auditorship in the working routines of a rendering

12、 company of services. After to discourse on the aspects that involve the auditorship in a general way and specifically the member of labor party, proving itself the rules of law edited by the regulating agencies of the countable profession, the case study was presented, using as base the data collec

13、ted in the process of auditorship carried through for the author in the rendering company of services, with activity in the area of the civil construction, that in this essay we present with the WX Ltda Engineering name. Considering that the rendering companies of services need to exert effective co

14、ntrol on the cost of the man power, because it is the most excellent item in the formation of this products price, the audit report evidences the joined imperfections and suggests procedures the solution of the same ones. In its conclusive aspects the importance of the working auditorship in the adm

15、inistration of a company was pointed out, therefore it prevents errors and it makes possible its corrections before they are detected by fiscalizations, and still assists in the prevention of occult liabilities, whose consequences are harmful for its growth.Key words: Auditorship. Working Routines.

16、Passive Working. LISTA DE QUADROSQuadro 1 - Normas Profissionais de Auditoria . 23Quadro 2 - Normas Tcnicas de Auditoria . .24Quadro 3 - Normas Tcnicas de Auditoria Interna .25Quadro 4 - Normas Profissionais do Auditor interno . .25Quadro 5 - Diferenas entre Auditoria Externa e Interna . .27Quadro 6

17、 - Tabela de Salrio Contribuio do INSS . 47Quadro 7 - Tabela Progressiva Mensal para o Ano Calendrio 2008 . .47Quadro 8 - Composio das Verbas Rescisrias . .50Quadro 9 - A - Programa para Avaliao dos Controles Internos . 61Quadro 10 - B - Programa de Auditoria para Admisso de Empregados .63Quadro 11

18、- C - Programa de Auditoria para Contrato de Trabalho . 64Quadro 12 - D - Programa de Auditoria para Folha de Pagamento . .64Quadro 13 - E - Programa de Auditoria em Encargos Sociais .66Quadro 14 - F - Programa de Auditoria para Frias .66Quadro 15 - G - Programa de Auditoria para Rescises de Contrat

19、o .67Quadro 16 - Relatrio de Auditoria .68LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASCFC - Conselho Federal de ContabilidadeCLT - Consolidao das Leis do TrabalhoCND - Certido Negativa de DbitoCRC - Conselho Regional de ContabilidadeCTPS - Carteira de Trabalho e Previdncia SocialCVM - Comisso dos Valores Mobiliri

20、osFGTS - Fundo de Garantia por Tempo de ServioGFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informaes Previdncia SocialINSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialNBCP - Normas Brasileiras de Contabilidade ProfissionalNBCT - Normas Brasileiras de Contabilidade TcnicaSEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento

21、 do FGTS e Informaes Previdncia SocialSUMRIO1 INTRODUO. .131.1 Contextualizao. .131.2 Definio do Problema. .141.3 Objetivos. .141.3.1 Objetivo Geral.151.3.2 Objetivos Especficos.151.4 Delimitao do Estudo. .151.5 Relevncia do Estudo. 161.6 Estrutura do Estudo. .172 REFERENCIAL TERICO. .182.1 A Audito

22、ria.182.1.1 Conceito. .182.1.2 Origem e Evoluo da Auditoria. .192.1.3 A Evoluo da Auditoria no Brasil. 202.2 As Normas de Auditoria. .212.2.1 Normas Relativas Pessoa do Auditor. .212.2.2 Normas Relativas Execuo do Trabalho.222.2.3 Classificao das Auditorias.252.2.3.1 Auditoria Interna.252.2.3.2 A Au

23、ditoria Externa .252.3 Controles Internos.272.4 O Planejamento.282.4.1 O Escopo.302.5 Procedimentos de Auditoria.302.5.1 Exame Fsico.312.5.2 Circularizao. .322.5.3 Exame dos Documentos Originais.322.5.4 Conferncia dos Clculos.332.5.5 Exame de Escriturao.342.5.6 Investigao Minuciosa.342.5.7 Inqurito.

24、342.5.8 Exame dos Registros Auxiliares.352.5.9 Correlao das Informaes Obtidas.352.5.10 Observao.362.6 O Programa de Auditoria.362.7 Os Papis de Trabalho.372.8 Os Relatrios de Auditoria.382.8.1 Tipos de Relatrios.392.8.2 O Parecer.402.8.2.1 Parecer sem Ressalva.402.8.2.2 Parecer com Ressalva.402.8.2.

25、3 Parecer Adverso.412.8.2.4 Negativa de Parecer.412.9 A Auditoria Trabalhista.422.9.1 Pontos a Revisar na Execuo da Auditoria Trabalhista.432.9.2 Rotina de Admisso.432.9.3 Jornada de Trabalho.452.9.4 Folha de Pagamento.452.9.5 Rotina de Frias.482.9.6 Rotina de Resciso de Contrato.492.9.7 Seguro Dese

26、mprego.502.9.8 O Dcimo Terceiro Salrio.512.9.9 FGTS.522.9.10 Contribuies Previdencirias.523 MTODO DE PESQUISA.543.1 Delineamento do Tipo de Pesquisa.543.2 Definio da rea de Estudo.553.3 Coleta e Anlise dos Dados .564 ESTUDO DE CASO.574.1 Apresentao da Empresa.574.2 Planejamento da Auditoria Trabalhi

27、sta.584.2.1 Papis de Trabalho .594.2.2 Objetivos da Auditoria.594.2.3 Abrangncia.594.2.4 Procedimentos de Auditoria.604.3 Programas de Auditoria.604.4 Relatrio de Auditoria.685 CONCLUSO.85REFERNCIAS.88ANEXO 1 - Folha de Pagamento .90ANEXO 2 - Recibo de Salrio .91ANEXO 3 - Carto Ponto.92ANEXO 4 - GFI

28、P -Guia de Recolhimento do FGTS e Informaes a Previdncia Social.93ANEXO 5 - GRRF - Guia de Recolhimento Rescisrio do FGTS.94ANEXO 6 - Recibo de Frias.95ANEXO 7 - Aviso de Frias.96ANEXO 8 - Solicitao de Abono Pecunirio.97ANEXO 9 - Papel de Trabalho de Auditoria - FGTS e INSS A Recolher.98ANEXO 10 - P

29、apel de Trabalho de Auditoria - FGTS Recolhido a Maior.99ANEXO 11 - Papel de Trabalho De Auditoria - Diferenas INSS Sobre Horas Extras.100ANEXO 12 - Papel de Trabalho de Auditoria - Horas Pagas.101131 INTRODUONo Brasil, onde existe uma legislao trabalhista extremamente complexa, a auditoria trabalhi

30、sta est inserida, no somente como uma ferramenta de controle para a contabilidade, mas tambm como uma aliada das organizaes na proteo de seus ativos, prevenindo ou corrigindo erros que, se no forem solucionados, podero, em futuro prximo, comprometer a sua continuidade.1.1 ContextualizaoA legislao tr

31、abalhista brasileira constituda por um conjunto de normas que foram unificadas na CLT Consolidao das Leis Trabalhistas A CLT, instituda com o objetivo de proteger o trabalhador, considerada a parte mais frgil da relao empregador/empregado, tambm possui como principais caractersticas a rigidez e a in

32、flexibilidade, trazendo ao empregador uma srie de obrigaes a serem cumpridas no s de ordem trabalhista, mas tambm previdenciria. Ela surgiu em 1943 e no decorrer dos anos foram acrescentadas novas normas, aumentando as obrigaes do empregador, tornando-se necessria uma maior preocupao no sentido de s

33、e efetivar um rigoroso controle no correto cumprimento dessas obrigaes. 14Alm do eminente risco de reclamaes trabalhistas, as empresas passaram a conviver com o risco de sofrerem fiscalizaes, pois o Ministrio do Trabalho, que investiga irregularidades no cumprimento das normas trabalhistas e previde

34、ncirias nas empresas, pode sujeit-las a punies como suspenso do funciona-mento ou severas multas que podem tornar invivel a continuao do negcio.Por tudo isso, cada vez mais as empresas precisam exercer absoluto controle sobre o correto cumprimento de suas obrigaes trabalhistas e previdencirias, toma

35、ndo cautela com a contratao de prestadores de servios e de empresas terceirizadas, alm de adotarem polticas internas para evitar a ocorrncia o qualquer possibilidade de dano moral.Diante deste contexto, este trabalho visa demonstrar como o profissional contbil, investido na funo de auditor na rea tr

36、abalhista poder ajudar as empresas a evitarem a formao de um passivo trabalhista.1.2 Definio do ProblemaA finalidade principal do presente trabalho desenvolver uma auditoria nas rotinas trabalhistas em uma empresa prestadora de serviosConsiderando que para uma empresa prestadora de servios:a) o preo

37、 do seu produto est ligado diretamente ao custo da mo-de-obra;b) para que esse preo seja competitivo necessrio que ela mantenha um controle efetivo sobre o seu custo;c) que um passivo trabalhista inesperado poder influenciar de maneira negativa a formao do preo final de seu produto.Diante disso, est

38、e trabalho pretende verificar se:A auditoria trabalhista se constitui em uma ferramenta capaz de ajudar os gestores a evitar a formao de contingncias trabalhistas e, assim, contribuir com a gesto adequada da empresa?1.3 Objetivos15Este trabalho de pesquisa ser considerado completo quando forem satis

39、feitos seus objetivos, a seguir especificados: 1.3.1 Objetivo Geral Desenvolver auditoria de rotinas trabalhista em uma empresa prestadora de servios, testando a eficcia dos controles internos, apontando eventuais falhas, erros ou omisses que podero dar origem a um passivo trabalhista.1.3.2 Objetivo

40、s Especficos Os objetivos especficos sero:a) discorrer sobre auditoria e especificamente sobre auditoria trabalhista;b) conhecer e apresentar as normas legais que regem o assunto;c) apresentar pontos fundamentais a serem verificados em uma auditoria trabalhista;d) avaliar a eficcia dos controles int

41、ernos na rea de Recursos Humanos da empresa;e) demonstrar de que forma a auditoria trabalhista poder ajudar a evitar a formao de um passivo trabalhista;f) apresentar relatrio de auditoria de rotinas trabalhistas de uma empresa prestadora de servios.1.4 Delimitao do EstudoA base terica desse trabalho

42、 buscar, na bibliografia existente, todo o conhecimento necessrio para a correta aplicao de um processo de auditoria 16trabalhista, evidenciando as normas de auditoria emitidas pelos rgos regulamentadores da profisso contbil, expandindo os conhecimentos sobre controles internos, tcnicas de auditoria

43、 e especificamente sobre a auditoria trabalhista.Durante este trabalho ser desenvolvido uma auditoria nas rotinas trabalhistas de uma empresa prestadora de servios que contemplar, dentre outros, a anlise nos procedimentos internos, desde a admisso do empregado at seu desligamento, verificao dos clcu

44、los da folha de pagamento, horrio e jornada de trabalho, concesso e clculo de frias, clculos e recolhimentos do FGTS, INSS e IRRF e reviso dos clculos de rescises de contratos de trabalhos. Aps a anlise, ser emitido um relatrio contemplando todos os problemas encontrados, apontando para a empresa a

45、melhor conduta para que sejam solucionados, fundamentando as orientaes na legislao vigente. 1.5 Relevncia do EstudoAs empresas prestadoras de servios, que tm como produto a mo-de-obra de seus empregados, esto mais sujeitas ao risco trabalhista, pois uma demanda nessa rea influenciar de forma signifi

46、cativa seus custos, que basicamente so compostos pela mo-de-obra de seus empregados.A administrao de uma empresa, muitas vezes comprometida com o gerenciamento de sua atividade fim, pode deixar passar despercebidas algumas alteraes que acontecem na legislao, que muitas vezes lhe podem ser benfica ou

47、 exigir maior ateno na sua aplicao.Nessa rea, o complexo trabalhista, incluindo a mo-de-obra de seus empregados e seus encargos, pode ser visto como um determinante da concor-rncia. verdade que o mercado tem estado cada vez mais competitivo, e tambm o cliente est cada vez mais consciente, pressionan

48、do por um preo ajustado realidade, mas nem sempre o esperado o menor preo, muitas vezes a qualidade e o nvel de atendimento o que faz a diferena para o cliente. O trabalhador satisfeito, respeitado em sua dignidade, produzir mais, melhor e em menos tempo, 17o que, conseqentemente, diminui o preo fin

49、al do produto e eleva o padro de qualidade da empresa. Empresas interessadas em se manterem no mercado de forma competitiva precisam estar sempre atentas s normas trabalhistas e suas constantes atualizaes.1.6 Estrutura do EstudoEste trabalho est estruturado em cinco captulos. O primeiro captulo se r

50、efere Introduo e est dividido em Contextualizao, Definio do Problema, Definio dos Objetivos Gerais e Especficos, Delimitao, Relevncia e Estrutura do Estudo.No segundo captulo constar o Referencial Terico dividido em Auditoria conceito, origem e evoluo, Normas de Auditoria, Controles Internos, Planej

51、amento, Procedimentos de Auditoria, Programas de Auditoria, Papis de Trabalho, Relatrios de Auditoria e Auditoria Trabalhista.No terceiro captulo ser apresentada a Metodologia do trabalho e estar dividido em Delineamento do Tipo de Estudo, Definio da rea de Estudo, Coleta e Anlise de Dados.O quarto

52、captulo trar o Estudo de Caso compreendendo a apresentao da empresa a ser auditada, o planejamento, os programas e o relatrio de auditoria.E, por final, o quinto captulo evidenciar as concluses sobre a pesquisa realizada.182 REFERENCIAL TERICONeste item sero relacionados os principais pressupostos t

53、ericos que serviro como base para a fundamentao do trabalho de pesquisa.2.1 A Auditoria A contabilidade, visando o controle e a proteo do patrimnio das entidades, seja ela pblica ou privada, utiliza-se de tcnicas. Uma das tcnicas utilizadas pela contabilidade a auditoria. Ela tem por objetivo garant

54、ir a credibilidade das demonstraes contbeis. 2.1.1 ConceitoConforme Attie (1998, p. 25), auditoria uma demonstrao contbil voltada a testar a eficincia e eficcia do controle patrimonial implantado, com o objetivo de expressar uma opinio sobre determinado dado. Carlin (2001, p. 17) conceitua auditoria

55、 como sendo a “confrontao dos elementos da contabilidade com as operaes da empresa, assegurando a credibilidade das informaes, a integridade do patrimnio e minimizao dos riscos fiscais e societrios”.Ainda sobre auditoria, Carlin acrescenta:19A auditoria das demonstraes contbeis constitui o conjunto

56、de procedimentos tcnicos que tem por objetivo a emisso de opinio por meio de parecer sobre a sua adequao, consoante os Princpios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislao especfica (2001, p. 17).De uma maneira mais simplificada, pode-

57、se dizer que auditoria um levantamento, estudo, avaliao e reviso das transaes, procedimentos e rotinas utilizadas na elaborao das demonstraes contbeis, com o objetivo de garantir sua credibilidade.2.1.2 Origem e Evoluo da AuditoriaPara Franco e Marra (2001, p.39), a atividade de auditoria teve sua o

58、rigem na Inglaterra, que, por sua tradio comercial, foi a primeira a possuir grandes companhias comerciais e, tambm, a primeira a instituir a taxao de imposto de renda, baseado no lucro de grandes empresas. Segundo Attie (1998, p. 27), a auditoria surgiu da necessidade de confirmao, por parte dos in

59、vestidores e proprietrios, da realidade econmico-financeira espalhada pelo patrimnio das empresas investidas e, tambm, pelo surgimento de grandes empresas distribudas por diversas regies.Para Almeida (2007, p. 25), a auditoria surgiu como parte da evoluo do mundo capitalista, pois, no incio, as empr

60、esas eram fechadas e compostas por grupos familiares, mas com o aumento do mercado e da concorrncia, essas empresas, para se tornarem competitivas, precisavam ampliar suas instalaes e investir em desenvolvimento tecnolgico. Para realizar esses investimentos, surgiu a necessidade de captar recursos f